André Kiepper – SUG8

O que você fazia na Fiocruz? Como surgiu a ideia da proposta?
Eu tinha concluído o concurso da Fiocruz em 2010 e comecei a trabalhar lá em 2012 como Analista de Gestão e Desenvolvimento Institucional na área de Gestão em Saúde. A presidência da Fiocruz estava criando naquele momento mecanismos de divulgação científica da questão das drogas, organizando congressos e grupos de trabalho internos. Assim, eu encontrei a oportunidade de abordar, durante o mestrado, em 2014 e 2015, os impactos da regulação da maconha medicinal dos EUA sobre a saúde pública norte-americana, um país que passava por uma grande expansão do mercado canábico desde a flexibilização federal promovida pelo governo Obama em 2009.

Como você descobriu esse caminho? Rolou alguma expectativa?
Eu ainda não tinha ouvido falar do e-Cidadania. Somente uma proposta havia conseguido 20.000 apoios até dezembro de 2013, relacionada ao marketing multinível. Quando eu estava me preparando para uma prova do mestrado e acessei o site do Senado para fazer uma pesquisa sobre o que havia de legislação sobre drogas e me deparei com um banner sobre o portal. Então inclui uma primeira proposta, que por algum motivo não entrou no ar. Em janeiro de 2014 enviei de novo, uma outra proposta que gerou a SUG 8/2014. Eu não tinha expectativa sobre qual seria o resultado, mas tive apoio de muitas redes de usuários, como o Smkbd.com, que foram cruciais para a divulgação, disseminação da sugestão e coleta de apoios.

Você teve alguma dificuldade com o estigma que a cannabis carrega?
Felizmente não houve qualquer tipo de preconceito.

Você acha que as audiências da SUG 8/2014 foram exitosas?
Participei de todas as audiências no Senado Federal. As três primeiras tiveram predominância de um público conservador, que foi mudando a partir da quarta audiência, que debateu o uso medicinal da maconha. Essa mudança coincidiu com os avanços que também aconteciam gradualmente na ANVISA, que promovia, no mesmo período, audiências sobre a classificação do CBD na Portaria 344. O relator desta SUG, Senador Cristóvam Buarque, fez um trabalho de moderador e não se esforçou o suficiente para levar a discussão da regulamentação da maconha adiante (a SUG 8/2014 foi arquivada em 2017), mas ao menos garantiu a existência de um debate prolongado em uma instituição conservadora como o Senado.

De todos os parágrafos da proposta, qual você acha que merece mais prioridade?
Eu priorizaria a produção de pequena escala, por empresários do setor, e a comercialização da maconha em lojas canábicas ou dispensários, ao modelo norte-americano, que tem sido um grande sucesso. Priorizaria, também, o consumo recreativo (social), aquele que não é destinado a um uso medicinal legítimo. A repressão sobre este mercado, que é muito maior que o de pacientes com alguma recomendação médica para o uso de maconha, tem gerado consequências sociais mais graves que a restrição do mesmo produto para aqueles pacientes portadores de alguma condição de saúde debilitante. 

Por motivos diversos, no entanto, a questão medicinal acaba sofrendo menos resistências da sociedade, gerando maior apelo político e concentrando mais avanços.